Processo 228661/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 11:30
Autuado em 30/03/2014 11:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 30/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   30/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão   30/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual ELISANDRO DOS REIS
Gestor das Contas ELISANDRO DOS REIS
Outras partes MARCELO ALAN PRIMO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 10:03 do Protocolo 501540/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 30/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1483/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 08:42 DP  
12/02/2016 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 537/2016 -
13/01/2016 17:04 S2C Acórdão nº 30/2016 -
13/01/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2016 -
09/12/2015 10:18 GCNB  
04/12/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 15757/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Legisla tivo. Pela regularidade nos termos propostos pela DCM.
24/06/2015 15:50 DCM Instrução nº 4771/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
10/06/2015 16:56 DP  
08/06/2015 07:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1483/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 2703/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2014 -

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